O Fans4Fun respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está empenhado em cumprir as disposições do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Esta política descreve os procedimentos que seguimos para lidar com notificações de alegada violação de direitos autorais.

NOTIFICAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi publicado no Fans4Fun sem sua permissão, você pode enviar uma notificação de alegada violação de direitos autorais para o nosso Agente Designado DMCA. Sua notificação deve incluir as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado.
• Identificação do material que você alega estar infringindo direitos autorais e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material no site.
• Informações de contato razoavelmente suficientes para nos permitir contatá-lo, como seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações em sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

CONTRA-NOTIFICAÇÃO

Se você acredita que o material que foi removido ou cujo acesso foi desativado como resultado de uma notificação de violação de direitos autorais não está infringindo direitos autorais, você pode enviar uma contra-notificação para o nosso Agente Designado DMCA. Sua contra-notificação deve incluir as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica sua.
• Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou ter o acesso desativado.
• Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que a remoção ou desativação do material foi resultado de um erro ou identificação incorreta do material.
• Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Federal do distrito em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o provedor de serviços possa ser encontrado, e que você aceitará a citação de processo da pessoa que forneceu a notificação de violação de direitos autorais ou um agente dessa pessoa.

AGENTE DESIGNADO DMCA

Nosso Agente Designado DMCA para receber notificações de alegada violação de direitos autorais e contra-notificações é:

Advogado Rogerio Trevizan
reclame.rogerio@fans4.fun

OBSERVAÇÕES

• Esta política DMCA é fornecida apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico.
• Recomendamos que você consulte um advogado para obter aconselhamento jurídico sobre sua situação específica.